Governo lança programa para reconhecimento do trabalho de artesão

A Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil – Cnarts é a entidade que foi criada para representar a categoria nacionalmente, para que o setor do artesanato finalmente consiga articular seu reconhecimento legal como atividade econômica e para que os artesãos possam enquadrar-se como profissionais no País.

A criação da entidade que vai representar o artesanato em âmbito nacional foi um ato elaborado pelas federações estaduais dos artesãos do Paraná, Pará, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte e do Distrito Federal.

Segundo a presidente do Conarts, o Brasil tem hoje 10 milhões de artesãos. É por isso que estes trabalhadores devem ser reconhecidos como prestadores de atividade econômica.

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A Cnarts deseja:

  • A regulamentação da profissão do artesão (com registro na carteira profissional ou carteira nacional de artesão);
  • Incentivar a formalização de federações de artesãos nos estados que ainda não possuem reconhecimento legal;
  • Garantir acesso à Previdência Social para todos os artesãos, inclusive os que são membros de cooperativas e grupos de produção artesanal.

Um dos grandes projetos já concluídos em que a Cnarts colaborou é a conclusão do Cadastro Nacional de Artesãos, feito lentamente e com muita burocracia pelo Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior – MDIC.

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O Governo Federal decidiu organizar todos os artesãos do país de modo a formar um cadastro nacional. A unificação das informações deste setor vai ocorrer por meio do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro – Sicab.

Unificar os artesãos é medida que tem o objetivo de ampliar o alcance social e econômico deste setor e ainda levantar informações sobre esta atividade profissional.

O trabalhador que fizer o seu cadastro vai poder participar de projetos do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, conferindo de perto cursos de capacitação para desenvolver suas atividades, feiras e eventos para comércio dos próprios produtos.

Além disso, o artesão ainda vai ter direito a obter uma Carteira Nacional do Artesão e uma Carteira Nacional do Trabalhador Manual, documentação essencial para poder ingressar em ações do governo federal que envolvam artesanato.

Quando o cadastro dos artesãos for definitivamente unificado, vão ser aumentados os programa para incentivo à arte e políticas públicas voltadas para este setor.

O artesão que deseja se cadastrar e receber a documentação referente à sua atividade laborativa, deverá comparecer até a Coordenação Estadual do Artesanato que pertence ao seu estado. Além de portar os documentos pessoais, o profissional deverá levar consigo duas amostras dos trabalhos manuais que realiza para que sejam avaliados.

Para saber onde fica a Coordenação do Artesanato do seu estado, veja aqui.

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Com a organização da Cnarts, as duas líderes dos artesãos afirmam que a entidade vai sentar à mesa com o Governo Federal e governos estaduais e lutar por políticas públicas para o artesanato, pois o nosso país é considerado um dos maiores produtores de artesanato cultural do mundo todo.

Saiba mais em:

Agência Sebrae de Notícias – (61) 3348-7138 e 2107-9362
www.agenciasebrae.com.br
Associação dos Núcleos Artesanais de Vizinhança de Curitiba – (41) 3225-5570/ 3014
Deonilda Machado, presidente da Cnartes – (41) 9983.4450
Federação das Associações e Cooperativas de Artesãos de Pernambuco – (81) 3053-1927
Isabel Gonçalves (Facarpe) – (81) 3621-8156 ou 9455-4267

[Revista Globel Tourism]