Fabricar produtos cosméticos tem regulamentação controlada pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ligado ao Ministério da Saúde.
Para iniciar a produção dos produtos e colocar no mercado, antes é necessário cumprir as exigências e vários procedimentos de práticas de boa fabricação, controle de qualidade e registro do produto na Anvisa.
Para mais detalhes, consulte o site da Anvisa.
As indústrias que fabricam bases glicerinadas, essências e outras matérias primas para fabricação de sabonetes artesanais e outros produtos, possuem este registro para que possam operar.
Quem compra para produzir de forma artesanal e consumo próprio não é exigido o registro, porém, caso seja uma produção para comercialização em lojas, farmácias, supermercados, já é necessário solicitar o registro e o número deverá constar nas embalagens dos produtos.
Portanto, procure ajuda e informações na Anvisa para fazer um levantamento de despesas e a viabilidade de fabricação comercial, apesar de que, no caso de mico empresas muitos serviços não isentos de cobrança para benificiar os pequenos fabricantes.